Projeto de Robério Negreiros propõe programa de empregabilidade e empreendedorismo para mães solo no DF
O deputado distrital Robério Negreiros é autor do Projeto de Lei nº 2.410/2026, que institui o Programa DF Mãe Autônoma, uma política pública voltada à empregabilidade, ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de mães solo no Distrito Federal. A proposta foi apresentada na Câmara Legislativa e encontra-se em tramitação nas comissões da Casa.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inserção dessas mulheres no mercado de trabalho por meio de ações de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo feminino e apoio à formalização como Microempreendedora Individual (MEI). Entre as diretrizes do programa está a oferta de cursos e capacitações em horários compatíveis com a rotina de cuidados com os filhos, reconhecendo os desafios enfrentados pelas mães que exercem sozinhas a responsabilidade familiar.
Segundo o texto do projeto, o objetivo é promover a autonomia econômica das mães solo e reduzir as barreiras que dificultam o acesso ao emprego e à geração de renda. A proposta prevê a articulação entre órgãos do Governo do Distrito Federal para desenvolver ações voltadas à capacitação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo feminino.
Para o deputado Robério Negreiros, a criação do programa representa um avanço nas políticas públicas direcionadas às famílias chefiadas por mulheres.
"Precisamos criar oportunidades para que essas mães possam conquistar independência financeira sem abrir mão dos cuidados com seus filhos. O DF Mãe Autônoma nasce com esse propósito: gerar emprego, renda e dignidade para quem enfrenta diariamente o desafio de sustentar uma família sozinha."
Caso aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo Governo do Distrito Federal, o Programa DF Mãe Autônoma deverá fortalecer a inclusão de mães solo no mercado de trabalho e incentivar novos empreendimentos, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a promoção da autonomia financeira dessas mulheres.
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