Nova Lei Sancionada Desburocratiza Vistoria e Moderniza Serviço de Táxi no DF



O serviço de táxi no Distrito Federal acaba de passar por uma importante atualização. O secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, José Humberto, anunciou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1414/2024, que altera a Lei nº 5.323/2014 e traz mudanças significativas na rotina dos taxistas.



A principal novidade é a simplificação e redução da burocracia nas vistorias obrigatórias dos veículos. A nova legislação estabelece um calendário de inspeção mais racional:



  • Veículos Novos: Farão vistoria apenas no momento da apresentação inicial do veículo.


  • Veículos com 5 a 10 Anos de Uso: Passarão por inspeção anual.



Segundo José Humberto, a medida visa modernizar o serviço e, principalmente, valorizar os profissionais que investem na manutenção e conservação de seus carros. "A atualização reduz burocracias e valoriza os profissionais que mantêm seus veículos em boas condições. Mais eficiência, equilíbrio e respeito a quem movimenta a cidade todos os dias," afirmou o secretário.



Com a mudança, o Governo do Distrito Federal (GDF) busca um equilíbrio entre a necessidade de segurança e a praticidade operacional para a categoria, garantindo que os táxis continuem oferecendo um serviço de qualidade com menos entraves administrativos.








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